Documento oficial
Termos de Uso
Última atualização: janeiro de 2026 · Rio Etc · https://rioetc.com.br/
Objeto
Estes Termos regulam o uso do site rioetc.com.br e a contratação do serviço de IPTV licenciado oferecido pelo Rio Etc, incluindo o período gratuito de avaliação conhecido como Teste IPTV.
Teste IPTV
O período de avaliação é gratuito, individual, por tempo limitado e concedido a critério da equipe. Ele não gera obrigação de contratação para nenhuma das partes.
Planos e pagamentos
Os planos vigentes são Brisa (R$ 35,00 mensal), Maré (R$ 90,00 trimestral) e Farol (R$ 300,00 anual). O acesso é liberado após confirmação do pagamento combinado no atendimento.
Responsabilidades do assinante
O assinante é responsável por manter uma conexão de internet compatível, preservar a confidencialidade das credenciais e utilizar o serviço apenas para consumo pessoal e doméstico.
É vedado revender, compartilhar publicamente ou retransmitir o acesso.
Disponibilidade
Trabalhamos para manter a disponibilidade contínua, mas interrupções podem ocorrer por manutenção, falhas de rede de terceiros ou eventos fora do nosso controle. Comunicaremos sempre que houver previsão.
Cancelamento
O assinante pode encerrar a qualquer momento pelo WhatsApp oficial. Não há fidelidade contratual; em planos com pagamento antecipado, o saldo remanescente é tratado caso a caso.
Legislação
Aplicam-se o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.
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Perguntas frequentes sobre os Termos de Uso
O que os Termos de Uso do Rio Etc definem?
Definem as regras de contratação, o uso permitido do serviço, as responsabilidades de cada parte e as condições de cancelamento.
Existe fidelidade ou multa por cancelar?
Não há fidelidade em nenhum dos três planos. No Farol, o pagamento é adiantado e o saldo restante é conversado caso a caso.
Os termos podem mudar depois da contratação?
Podem ser atualizados, mas o valor e as condições combinadas valem até o fim do ciclo já contratado.