Documento oficial
LGPD e tratamento de dados
Última atualização: janeiro de 2026 · Rio Etc · https://rioetc.com.br/
Compromisso
O Rio Etc trata dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com foco em finalidade específica, necessidade e transparência.
Bases legais utilizadas
Execução de contrato, para liberar o Teste IPTV e manter a assinatura; cumprimento de obrigação legal, para registros exigidos por lei; e legítimo interesse, para segurança e prevenção a fraudes.
Direitos do titular
Confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação de consentimento quando aplicável.
Como exercer seus direitos
Envie a solicitação pelo WhatsApp oficial +559791457230 iniciando a mensagem com a palavra LGPD. Confirmamos o recebimento no mesmo dia e respondemos em até 15 dias corridos.
Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com prestadores essenciais à operação (por exemplo, meios de pagamento), sempre limitados ao necessário e sob obrigação de confidencialidade.
Incidentes
Em caso de incidente de segurança relevante, comunicamos os titulares afetados e a autoridade competente, informando medidas adotadas.
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Perguntas frequentes sobre LGPD
O que a LGPD garante a quem usa o Rio Etc?
Garante acesso, correção, portabilidade e exclusão dos dados pessoais tratados, além de transparência sobre a finalidade de cada coleta.
Qual a base legal usada pelo Rio Etc?
A execução do contrato e o legítimo interesse no atendimento, sempre limitados aos dados necessários para prestar o serviço.
Como exercer meus direitos de titular?
Envie o pedido pelo WhatsApp de atendimento; respondemos identificando o titular e cumprindo os prazos da lei.